Em função da pandemia ocasionada pelo coronavírus, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Minas Gerais publicou, no último sábado (4/4), edital que visa à seleção e a contratação de prestadores de serviços na área de saúde.
Entre outras definições, o edital estabelece, por exemplo, o credenciamento e contratação excepcional de 2000 leitos de UTI Adulto e Pediátrico (estimativa), por até 90 dias (período prorrogável), para a internação de pacientes acometidos com a COVID-19. O orçamento inicial é de R$ 54.000.000,00, oriundos do Tesouro Estadual e a vigência do edital é de 3 meses, prorrogável conforme a necessidade.
São elegíveis todos os prestadores de serviços de saúde do estado (públicos e privados, SUS e não SUS), que possuem leitos de UTI em condições técnico-operacionais e de recursos humanos para atendimento à população, conforme regras da Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) em Minas Gerais e do edital. A SES esclarece que, após julgamentos das solicitações de credenciamento, os resultados serão publicados, periodicamente, por meio do Diário Oficial Minas Gerais.
