O Ministério Público cumpriu na manhã desta terça-feira (10), setenta e três mandados de busca e apreensão apenas no estado, como parte de uma operação para desmanchar esquema milionário de sonegação fiscal no mercado de grãos como milho, soja e feijão.
A ação acontece também em outros sete estados brasileiros: Goiás, São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e Tocantins, e no Distrito Federal.
Ao todo serão cumpridos 109 mandados, tanto contra pessoas físicas quanto jurídicas. Sigilos bancários e telemáticos também estão sendo quebrados. Carlos Renato Machado, superintendente de Fiscalização da Receita Estadual de Minas Gerais, detalha a situação: “A operação ‘Quem Viver Verá’ tem o objetivo de desmantelar a força motora do gigantesco esquema de sonegação do setor de grãos e recuperar aos cofres públicos milhões de reais sonegados. As buscas e apreensões e as quebras de sigilo telefônico e bancário permitirão obter elementos que comprovem a participação ativa dos beneficiários finais do esquema: produtores rurais, grandes indústrias e os próprios corretores”. Além do MP, participam da ação a Polícia Civil e as receitas Estadual e Federal.
Como funcionava o esquema
Segundo informações preliminares, o esquema era comandado por suspeitos que atuavam como corretores de grãos (milho, soja e feijão). Segundo o Ministério público, os criminosos vendiam “facilidades” aos produtores rurais, de forma que eles conseguiam comercializar seus grãos sem a emissão de notas fiscais. Ofereciam, também, notas fiscais frias em troca de pagamento e garantiam a blindagem das indústrias que se beneficiavam do esquema.
Cinquenta e cinco corretores de grãos e vinte e duas empresas responsáveis pela emissão das notas fiscais frias estão entre os alvos da operação, além de produtores e compradores de grãos. Com os materiais apreendidos, as receitas Federal e Estadual de Minas Gerais poderão cobrar o imposto sonegado pelos produtores rurais.
A Justiça não concedeu quaisquer pedidos de prisão contra os 61 suspeitos. No entanto, os bens deles já estão sequestrados. Comprovada as fraudes tributárias, eles serão responsabilizados criminalmente.
