Como forma de tentar conter a disseminação do coronavírus no estado, diversos tribunais de Minas Gerais decidiram por suspender prazos e audiências. Assim, os corredores das edificações estão vazios, situação que remete aos períodos de recessos.
A partir desta quarta-feira (18) o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) suspende os prazos processuais físicos e eletrônicos até o dia 27 de março. Também estão canceladas ou adiadas audiências, júris e sessões de julgamento. A exceção fica por conta de casos urgentes ou que envolvem réus presos.
Os trabalhadores que se enquadram nos grupos de risco, como idosos, grávida, cardiopatas, indivíduos com problemas pulmonares e imunodeprimidos, foram liberados para trabalharem remotamente de casa.
Em unidades como o Centro Integrado de Atendimento ao Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA-BH) e os Juizados Especiais terão o horário de atendimento reduzido para apenas um turno e poderão funcionar com equipes em escala mínima.
Outras medidas adotadas pelo TJMG estão o trabalho por teleconferência de juízes nas audiências de custódia, a elaboração de atos normativos voltados para a população prisional e para adolescentes que cumprem medidas socioeducativas.
A decisão foi publicada no site oficial do Tribunal e na portaria 19/2020.
STJ também suspende prazos
Em âmbito nacional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu até o dia 27 de março as sessões presenciais de julgamento e a entrada de visitantes na sede do tribunal.
Cerca de 4.500 pessoas circulam diariamente pelo STJ, incluindo públicos interno e externo. Cursos e eventos que iriam ocorrer nas dependências do órgão ficam suspensos por 30 dias.
Os prazos processuais não serão modificados, e as sessões virtuais de julgamento ocorrerão sem alterações. As decisões monocráticas também serão proferidas normalmente.
