Prefeitura de Belo Horizonte decreta o fechamento de estabelecimentos comerciais

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Em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) da Capital, publicada na tarde desta quarta-feira (18), o prefeito Alexandre Kalil (PSD) determinou a suspensão dos alvarás de funcionamento dos empreendimentos a fim de barrar o avanço da epidemia de COVID-19, que até o momento já tem 10 casos confirmados na capital. Bares, restaurantes, academias, clubes e qualquer estabelecimento de acesso público que aglomere mais de 10 pessoas em Belo Horizonte estão proibidos de funcionar.

Conforme a publicação, os alvarás estão suspensos a partir de 20 de março e devem continuar enquanto perdurar a situação de emergência na cidade.

A medida foi publicada uma hora depois de, no Twitter, o prefeito dizer que, “como o governo do Estado recuou nas providências que deveria tomar”, ele anunciaria “amanhã (quinta-feira, 19), às 12h, novas medidas”. O anúncio, no entanto, foi adiantado.

A lista de alvarás suspensos inclui os de casas de show e espetáculos de qualquer natureza; boates, danceterias, salões de dança, casas de festas e eventos; feiras, exposições, congressos e seminários; shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas; cinemas e teatros; clubes de serviço e lazer; academias; clínicas de estética e salões de beleza; parques de diversão e temáticos e bares, restaurantes e lanchonetes.

A suspensão, no entanto, não se aplica a farmácias, supermercados, laboratórios, clínicas, hospitais e demais serviços de saúde dentro de shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas. Bares e restaurantes em hotéis poderão funcionar apenas para atender hóspedes. Os serviços de manutenção nos estabelecimentos também poderão ser executados no período, desde que respeitada a escala mínima de pessoas.

A fiscalização ficará a cargo do órgãos de segurança pública.

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