Foi publicado no Diário Oficial Minas Gerais desta sexta-feira (13), o decreto de situação de emergência no estado. O decreto se dá em razão da pandemia de Coronavírus.
O texto prevê a realização compulsória de exames médicos, coleta de amostras clínicas, testes laboratoriais e vacinação. Além disso, pelo decreto, o governo também fica liberado a requisitar bens e serviços, garantindo o pagamento a posteriori.
Assinado pelo governador Romeu Zema, o decreto que começa a valer a partir de hoje e vigora enquanto perdurar o estado de emergência, dispensa a licitação de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento do surto global.
Além disso, a medida cria o Centro de Operações de Emergência em Saúde – COES-MINAS – COVID-19, coordenado pela SES/MG, cuja função é monitorar a epidemia.
Até o momento, dois casos da doença foram diagnosticados em Minas Gerais – um em Ipatinga e outro em Divinópolis.
Ao todo, foram notificados 313 casos de infecção humana pelo Covid-19. Destes casos, 22 foram descartados e 289 estão em investigação como suspeitos.
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