É necessário cautela para flexibilizar o distanciamento social, diz secretário de Saúde

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Durante entrevista coletiva virtual, na tarde desta terça-feira (14), o Governo de Minas fez uma avaliação do cenário epidemiológico do estado em relação aos casos de COVID-19. Na ocasião, o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, também falou sobre a importância das medidas de distanciamento social para controle da transmissão do vírus e como forma de reduzir a pressão sobre a rede de saúde.

Ainda segundo Amaral, existe uma necessidade de cautela para o retorno das atividades não essenciais. “Nossas avaliações são baseadas em modelos matemáticos, que servem para orientação e preparação da rede de saúde. As medidas que tomamos apontam no sentido da contenção da velocidade de transmissão dos casos. O isolamento tem consenso internacional quanto à sua eficácia. Quanto à eventual retorno ou flexibilização do distanciamento, somente em momento oportuno poderá ser aplicado e por isso temos feito estudos com frequência”, avalia o secretario. 

Carlos Eduardo mencionou que nos próximos dias deve haver uma nova projeção sobre o período provável para que se atinja o pico da curva de casos para Minas Gerais, atualmente esperado entre os dias 03 a 05 de maio. “Por ora, nossa projeção por demanda de leitos ainda está na casa de 5.900 pessoas necessitando de leitos clínicos e 1.500 a 2.000 podendo demandar terapia intensiva. Atualmente, estimamos em até 3% o quantitativo de leitos de UTI ocupados por pessoas com casos suspeitos da COVID-19”, apontou Amaral.

O secretário adjunto de Saúde, Marcelo Cabral, destacou que, em relação às medidas administrativas, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) tem realizado, nos últimos dias, aquisições de insumos e equipamentos por via de contratação, cabendo dispensa de licitação apenas quando há hipótese legal, e esclareceu a diferença sobre as requisições administrativas e o confisco.

“Nas requisições administrativas fica resguardado o direito de indenização, diferente do confisco, quando não há pagamento de qualquer compensação, medida que não foi tomada pelo Estado. Tivemos, no início da pandemia, apenas algumas medidas de requisição administrativa”, pontuou.

Marcelo Cabral também destacou que a legislação produzida em Minas Gerais não tem penalidades específicas sobre o descumprimento de medidas de distanciamento, o que não afasta a hipótese de configuração de crime nos termos das normas penais. “Temos crimes previstos no Código Penal, e nada impede que essas pessoas possam vir a ser responsabilizadas. No entanto, esperamos que o cidadão possa aderir às medidas de forma voluntária, consciente de que são ações que podem evitar adoecimento e as mortes”.

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