Como parte do processo de licitação de pontos turísticos da cidade, a Prefeitura Municipal de Poços de Caldas vai promover nesta terça-feira, 18, juntamente com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), uma audiência pública para debater a minuta do edital de concessão onerosa. O evento acontecerá às 10h, no teatro da Urca. Para fazer parte do debate é necessário fazer inscrição, que acontece a partir das 9h45.
A audiência é a etapa que prevê a participação popular no processo de concessão onerosa dos pontos turísticos à iniciativa privada. Além da audiência pública, também será possível participar online, via consulta pública. O processo estabelecerá a concessão onerosa à iniciativa privada de quatro pontos turísticos da cidade, dentre eles: o Complexo Turístico Cristo Redentor (que inclui o teleférico), a Fonte dos Amores, o Recanto Japonês e o Complexo Turístico Véu das Noivas.
No processo de consulta pública, os comentários e sugestões acerca da minuta do edital podem ser enviados no e-mail turismopcaldas@gmail.com até o dia 21 de fevereiro. Os documentos são resultados de estudos econômicos e jurídicos elaborados pelo BDMG, em parceria com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Turismo.
Uma outra etapa é a realização de reuniões, chamadas de “road show” com possíveis investidores interessados na concessão. As reuniões já aconteceram em São Paulo e Belo Horizonte. Em Poços, acontecem nesta segunda, 17, na antiga sede do DME, à rua Pernambuco.
A concessionária será responsável pela exploração de atividades turísticas de visitação dos equipamentos turísticos, incluídas obrigações de gestão, melhorias e operação dos atrativos existentes, em formato de circuito turístico integrado.
O governo prevê uma concessão de 30 anos e investimentos iniciais na ordem de R$ 37 milhões, com o vencedor sendo definido pelo maior valor de outorga fixa ofertado. O valor estimado do contrato é de R$ 439 milhões.
O link para acesso à documentação completa do processo de concessão onerosa é o http://bit.ly/2P1yz9c
